Processo 409980/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/06/2013 12:01
Autuado em 24/06/2013 12:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4766/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4766/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4766/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JEANINE DAS GRAÇAS KISSILEVICZ PRIQUE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ECLEA DOS PASSOS HORN DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 10385/14 - DP
27/03/2014 19:26 do Protocolo 262797/14
27/03/2014 07:55 do Protocolo 250357/14
14/03/2014 18:21 do Protocolo 216418/14
14/03/2014 17:34 do Protocolo 216019/14
14/03/2014 17:33 do Protocolo 216000/14
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3474/14 - DP
14/03/2014 12:12 AR do ofício OCN - 3470/14 - DP
14/03/2014 11:52 AR do ofício OCN - 3471/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10385/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3470/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3471/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3474/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4766/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3293/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 488/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14084/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
11/11/2015 12:40 DEX Informação nº 7294/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2112/2015 -
21/10/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1555/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4766/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3293/2015 -
26/08/2015 13:40 GCAML  
06/08/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 10717/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
30/07/2014 15:31 DAT Instrução nº 2807/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES.
14/02/2014 16:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4140/2014 -
14/02/2014 16:21 DP Informação nº 2503/2014 -
14/02/2014 16:21 DP Informação nº 8817/2014 -
14/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3470/2014 -
14/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3471/2014 -
14/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3474/2014 -
05/02/2014 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 488/2014 -
25/06/2013 15:44 DAT Instrução nº 1111/2014 -
24/06/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14084/2013 -

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